Herança: É possível herdar dívidas?
Será que é possível herdar dívidas de um parente falecido? O momento do falecimento de um parente é sempre muito difícil, pois além de...
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Contrato de Namoro
Quais as vantagens de elaborar um contrato de namoro Há uma certa confusão entre o contrato de namoro e a união estável, mas a verdade é...
Pensão Alimentícia: É possível cobrar mais de 3 meses de pensão?
Um dos maiores mitos sobre pensão alimentícia Esse prazo de 3 meses de pensão alimentícia acaba sendo objeto de muitas dúvidas. Algumas...
Adoção: casal homoafetivo pode adotar no Brasil?
Hoje é plenamente possível que um casal homoafetivo se case no civil ou que tenha reconhecida a sua União Estável no cartório ou por um...
O que é Abandono Afetivo?
É evidente que toda criança precisa de cuidados básicos para sua sobrevivência, como uma casa, alimento e educação. Cuidados estes...
Como acrescentar sobrenome materno ao nome
Antigamente era muito comum que somente fosse acrescentado o sobrenome do pai aos filhos, fazendo com que a ancestralidade e a...
Regime de Bens: é possível altera-lo após o casamento?
Sabemos que a saúde financeira de um casal tem uma grande influência na relação, pois muitas vezes as brigas e discussões se originam de...
Execução Fiscal: consequências e saídas
Sabemos o quão difícil é arcar com todas as responsabilidades perante o fisco, principalmente em momentos de crise econômica que aflige o...
Herança: Os herdeiros podem herdar dívidas do falecido?
É possível que os herdeiros tenham que pagar dívidas do parente falecido? O momento do falecimento de um parente é sempre muito difícil,...
Locação: o locatário tem direito a reembolso das benfeitorias no imóvel?
Saiba em quais casos o locatário tem direito a ser reembolsado pelas benfeitorias realizadas no imóvel locado. Você sabia que nos...
Contrato: Quais os riscos de um contrato mal feito?
Saiba quais são os riscos de um contrato mal redigido. Infelizmente é muito comum as pessoas usarem modelos de contratos encontrados na...
Casamento: Como fazer um pacto antenupcial?
Saiba como é feito o pacto antenupcial. O pacto antenupcial nada mais é do que um contrato elaborado ante do casamento pelos noivos, em...
Mudança de Nome: É possível acrescentar o sobrenome do padrasto?
Sabia que é possível acrescentar o sobrenome do padrasto ao seu nome? Hoje em dia com a evolução das famílias é inegável que existem...
Divórcio: Quem fica com o pet no divórcio?
Como fica a guarda do animal de estimação no momento do divórcio? Hoje, segundo o IBGE, 44% das famílias brasileiras tem um cachorro,...
Herança: Amante tem direito a herança?
O relacionamento extraconjugal dá direito a receber herança? Não são raros os casos de traição que acabam repercutindo na mídia, seja...
Pensão Alimentícia: Pais podem cobrar pensão alimentícia dos filhos?
Sabia que é possível que os pais cobrem pensão alimentícia de seus filhos? Segundo a Constituição Federal, conjuntamente com o Código...
Herança: Filho socioafetivo tem direito à herança?
Saiba se os filhos socioafetivos têm direito a receber herança como os filhos biológicos. Uma relação socioafetiva é aquela que nasce do...
Sabia que é possível reconhecer uma União Estável mesmo após a morte?
Saiba como isso é feito. É mais do que comum hoje em dia os casais constituírem uma família sem terem formalizado a união por meio do...
Intervalo para Almoço/Janta: Saiba quais são as regras!
Saiba as peculiaridades sobre o intervalo intrajornada Em qualquer contrato de trabalho em que a jornada exceder 6 horas continuas, o...
Usucapião: É possível usucapir um apartamento?
Saiba se é possível entrar com uma ação de usucapião sobre um apartamento. A ação de usucapião é uma das melhores formas de regularização...
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