Herança: É possível herdar dívidas?

Será que é possível herdar dívidas de um parente falecido?


O momento do falecimento de um parente é sempre muito difícil, pois além de toda a carga emocional em decorrência da perda, ainda nasce o dever de cuidar de seus bens.


Nesse momento é muito comum que surjam diversas dúvidas quanto ao patrimônio do falecido e para quem ele irá.


A questão é: os herdeiros podem herdar dívidas?


A resposta é NÃO.


No direito brasileiro as dívidas não são transmitidas entre gerações quando um parente morre.


Ficando a dívida limitada aos bens do falecido, chamado de espólio.


Então na verdade os herdeiros ficam limitados a responder pela dívida na proporção da parte que lhe caiba da herança.


Ou seja, os herdeiros não possuem a obrigação de pagar, do seu próprio bolso, as dívidas do falecido.


Por exemplo:


“A” falece deixando dois herdeiros, uma dívida de R$ 10.000,00 e patrimônio no valor de R$ 5.000,00.


Em tese, cada herdeiro teria direito a receber R$ 2.500,00 como herança.


Entretanto, neste caso hipotético os dois herdeiros de “A” não receberão nada, pois o valor total será consumido pela dívida, porém, também não serão responsáveis pelo complemento dela.

 

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