Quais são os efeitos da Curatela?

O que acontece quando uma pessoa sofre um processo de curatela?


É da natureza do ser humano desenvolver certas fragilidades, e só quem já teve um parente nessas situações sabe como é difícil.


Seja por algum transtorno mental, dependência química, doença neurológica ou simplesmente pela idade, é comum que essas pessoas acabem perdendo a noção das consequências de suas ações e decisões.


Nestes casos, é necessário que elas sofram um processo de curatela, a antiga interdição.

E quais são os efeitos da curatela?


Quando uma pessoa passa por um processo de curatela, ela tem a sua capacidade civil limitada, não podendo assumir responsabilidades em nome próprio, como por exemplo:


  • Assinatura de contrato;

  • Movimentação de conta bancária;

  • Venda de bens;


Nestes casos o juiz nomeará um curador, sendo na maioria das vezes o cônjuge ou um parente mais próximo.


Ficando o curador responsável pela administração dos bens e dos cuidados da pessoa.

 

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