Sabia que é possível reconhecer uma União Estável mesmo após a morte?

Saiba como isso é feito.


É mais do que comum hoje em dia os casais constituírem uma família sem terem formalizado a união por meio do casamento.


Ocorre que isso traz riscos pela informalidade da união, podendo gerar prejuízos irreparáveis no futuro.


Por exemplo:


Imaginemos que Maria vive com João há mais de 10 anos e que compraram uma casa que ficou em nome de João, porém ambos sem filhos. E que João já tinha 2 filhos de um relacionamento anterior.


Caso João faleça, o imóvel, por lei, será passado aos seus dois filhos.


Deixando Maria sem direito nenhum sobre ele pois sua relação com João não tinha nenhuma formalidade.


Entretanto, é possível sim que se entre com uma ação judicial para o reconhecimento da união estável mesmo após a morte do companheiro.


Sendo ajuizada contra os herdeiros do companheiro falecido, isto porque, caso a união estável seja reconhecida, afetará diretamente a forma da partilha da herança entre os herdeiros.

 

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